Proteção de dados
Privacidade e cookies
Última atualização: 1 de outubro de 2026
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento é Sérgio António da Costa Abreu, titular da atividade desenvolvida sob a marca DEFOLGA, NIF 231939639, com morada na Av. S. Gonçalo, 4810-525 Guimarães. Contacto para assuntos de privacidade: geral@defolga.pt.
2. Dados recolhidos
Através do formulário são recolhidos:
- serviços pretendidos, data, hora e duração;
- nome, telefone e endereço de email;
- localidade ou freguesia;
- informação adicional facultada voluntariamente;
- registo da aceitação dos termos e da tomada de conhecimento desta política.
Durante a utilização do site podem ainda ser tratados dados técnicos necessários à segurança e ao funcionamento do alojamento, como endereço IP, data, hora, navegador e registos de acesso.
3. Finalidades e fundamentos
- Receber, analisar e responder ao pedido: diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular.
- Confirmar, organizar e prestar o serviço: execução do contrato.
- Processar o pagamento, faturar e cumprir obrigações fiscais: execução do contrato e cumprimento de obrigações legais.
- Tratar reclamações, prevenir fraude e defender direitos: cumprimento de obrigações legais e interesses legítimos da DEFOLGA.
- Proteger e manter o site: interesse legítimo na segurança e disponibilidade do serviço.
Os dados do formulário não são utilizados para marketing sem uma autorização separada.
4. Destinatários
Os dados podem ser tratados ou comunicados, apenas na medida necessária, a:
- FormSubmit, serviço técnico que encaminha o formulário por email;
- fornecedores de alojamento do site e de correio eletrónico;
- ifthenpay e prestadores do sistema de pagamento, quando o cliente avance para o pagamento;
- Google Ireland Limited, através do Google Analytics; o armazenamento de cookies analíticos só é autorizado quando o visitante os aceita;
- profissional designado para executar o serviço, limitado aos dados práticos necessários;
- contabilista, consultores ou autoridades públicas, quando legalmente necessário.
Os fornecedores que atuam por conta da DEFOLGA devem tratar os dados apenas segundo instruções aplicáveis e com medidas adequadas de segurança. Quando um fornecedor trate dados fora do Espaço Económico Europeu, o tratamento deve apoiar-se num mecanismo de transferência legalmente válido.
5. Conservação
- O FormSubmit declara conservar as submissões durante 30 dias.
- Pedidos que não originem uma reserva são eliminados dos registos internos no prazo máximo de 6 meses.
- Dados de serviços contratados, pagamentos e faturação são conservados durante os prazos necessários à execução do contrato e ao cumprimento das obrigações legais aplicáveis.
- Dados relacionados com reclamações ou litígios podem ser conservados durante o período necessário à sua resolução e à defesa de direitos.
6. Direitos dos titulares
Nos termos aplicáveis, o titular pode pedir o acesso, retificação, apagamento, limitação ou portabilidade dos seus dados e opor-se a determinados tratamentos. Pode exercer os direitos através de geral@defolga.pt. Poderá ser solicitada informação necessária para confirmar a identidade do requerente.
O titular pode ainda apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
7. Cookies e serviços externos
O site utiliza armazenamento estritamente necessário para guardar a escolha do visitante sobre cookies. Utiliza também o Google Analytics 4, com o identificador de medição G-M9ML91D0LK, para obter estatísticas agregadas sobre a utilização do site. O fundamento deste tratamento é o consentimento, que pode ser recusado ou retirado a qualquer momento em “Gerir cookies”, no rodapé.
Até existir consentimento, o armazenamento analítico permanece recusado. Nesse estado, a tag pode transmitir ao Google sinais técnicos básicos e o estado de consentimento, sem ler ou gravar cookies analíticos. A DEFOLGA não ativa armazenamento para publicidade, personalização de anúncios ou utilização de dados publicitários.
A preferência de consentimento é guardada localmente no navegador durante 12 meses para evitar repetir a pergunta em cada visita. O formulário comunica com o FormSubmit apenas quando o utilizador decide enviá-lo. Os links para o Livro de Reclamações, TRIAVE, CNPD e outros sites externos só estabelecem ligação quando são selecionados.
Para mais informação sobre o tratamento efetuado pelo Google, consulte a Política de Privacidade da Google.
8. Segurança e atualizações
A DEFOLGA adota medidas organizativas e técnicas adequadas ao risco. Nenhuma transmissão pela Internet é totalmente isenta de risco. Esta política pode ser atualizada quando os serviços, fornecedores ou requisitos legais se alterem; a data da versão será indicada no início da página.